A Santa Inquisição

No século IV, quando o Cristianismo se propagava, a Igreja Católica havia tomado santuários e templos sagrados de povos pagãos, para implantar sua religiosidade e erigir suas igrejas. Nos primórdios do Catolicismo, acreditavam que os pagãos continuariam a freqüentar estes lugares sagrados para reverenciarem seus Deuses. Mas com o passar do tempo, assimilariam o cristia- nismo substituindo o paganismo, através da anulação.

Mesmo assim, por toda a parte, havia uma constante veneração às divindades pagãs. Ao longo dos séculos, a estratégia da Igreja Católica não funcionou, e através da Inquisição, de uma forma ensandecida e sádica, as autoridades eclesiásticas tentaram apagar de uma vez por todas a figura da Grande Deusa Mãe, como principal divindade cultuada sobre todos os extremos da Terra. O Catolicismo medieval transformou o culto à Grande Deusa Mãe, num culto satânico, promovendo uma campanha de que a adoração dos deuses pagãos era equivalente à servidão a satã.

No Século XIII, o papado achava-se no auge de seu domínio secular; era independente de todos os reinos; governava com uma influência jamais vista ou possuída por cetro humano algum; era o soberano dos corpos e das almas; para todos os propósitos humanos, possuía um poder incomensurável para o bem e para o mal.
Foi neste contexto que surgiram os tribunais da Santa Inquisição.

Em 1231, no Concílio de Toulouse, sob a liderança de Gregório IX, Papa de 1227 a 1241, foi oficialmente criada a Inquisição ou Tribunal do Santo Ofício, um tribunal eclesiástico que julgava os hereges e as pessoas suspeitas de se desviarem da ortodoxia católica.

Em 1252, o Papa Inocêncio IV (1243-1254) publicou o documento "Ad Exstirpanda", autorizando a tortura e declarando que "os hereges devem ser esmagados como serpentes venenosas".

A inquisição tinha como um dos seus mais eficientes instrumentos, para conseguir confissões, de culpados ou inocentes, a tortura: homens e mulheres, novos e velhos, jovens ou anciãos sofreram os mais cruéis suplícios já registrados na história.

O processo da inquisição era sumário. Aos réus não era concedido o direito de apelação da sentença. Os advogados nomeados eram fiéis papistas: defendiam menos os direitos dos acusados do que os interesses de Roma.

Qualquer pessoa, até anônimos e crianças, podiam acusar alguém de heresia. A denúncia era a prova. O julgamento era secreto e particular. Se o réu confessasse podia se beneficiar com a absolvição dada por um padre, para livrar-se do inferno.
As testemunhas poderiam ser submetidas a tortura, se entre elas houvesse indícios de contradições.

Tão logo recebiam a denúncia, os inquisidores providenciavam a prisão do acusado. A partir daí ele ficava preso e incomunicável por um tempo indeterminado.
Qualquer tentativa da família ou de amigos de demonstrar interesse pelo livramento do herege, poderia ser arriscada, pois amigos de herege também eram hereges.

As penas aplicadas variavam entre:

01. reclusão carcerária, temporária ou perpétua;
02. trabalhos forçados nas galés;
03. excomunhão e entrega às autoridades seculares para serem levados à fogueira.

O confisco dos bens e flagelação das vítimas eram de praxe em todos os casos.

A legislação do Tribunal do Santo Ofício:

O terceiro Concílio de Latrão, em 1179, decretou a perseguição permanente aos hereges.
Os leigos eram obrigados a prestar informações para o bom desempenho do trabalho, ainda que fosse uma simples suspeita.

Em 1184, o Concílio de Verona, convocado pelo Papa Lúcio III (1181-1185), ordenou aos arcebispos e bispos visitarem ou mandarem visitar, em seu nome as paróquias suspeitas de heresia, e estabeleceu severas penas contra os heréticos, tais como banimento, confisco, demolição de casas, declaração de infâmia e perda de direitos civis.
Nesse encontro estabeleceram-se as bases da Inquisição que seria oficializada mais tarde.

O quarto Concílio de Latrão, convocado em 1215 pelo Papa Inocêncio III, prescreveu que os condenados por heresia deviam ser entregues às autoridades seculares para serem castigados.
No caso de clérigos, deveriam ser desligados de suas Ordens.
Quanto aos bens de todos, seriam confiscados.

Uma das deliberações do Concílio foi a condenação de todos os hereges sob qualquer denominação com que se apresentassem.

Em 1486 foi publicado um livro chamado Malleus Maleficarum (Martelo das Bruxas) escrito por dois monges dominicanos, Heinrich Kramer e James Sprenger. O Malleus Maleficarum é uma espécie de manual que ensina os inquisidores a reconhecerem as bruxas e seus disfarces, além de identificar seus supostos malefícios, investigá-las e condená-las legalmente. Além disso, também continha instruções detalhadas de como torturar os acusados de bruxaria para que confessassem seus supostos crimes, e uma série de formalidades para a execução dos condenados. Ainda, o tratado afirmava que as mulheres deveriam ser as mais visadas, pois são naturalmente propensas à feitiçaria. O livro foi amplamente usado por supostos "caçadores de bruxas" como uma forma de legitimar suas práticas.

Alguns itens contidos no Malleus Maleficarum que tornavam as pessoas vulneráveis à ação da Santa Inquisição:

* Difamação notória por várias pessoas que afirmassem ser o acusado um Bruxo.
* Se um Bruxo desse testemunho de que o acusado também era Bruxo.
* Se o suspeito fosse filho, irmão, servo, amigo, vizinho ou antigo companheiro de um Bruxo.
* Se fosse encontrada a suposta marca do Diabo no suspeito.

De 1200 a 1500 desdobrou-se uma longa enfiada de ordenanças pontifícias acerca da inquisição
Essas ordenações se foram agravando cada vez mais, em dureza e crueldade. Cada papa, ao subir ao trono, ratificava as disposições de seus antecessores, e acrescentava mais um andar ao edifício.
Todas as palavras dessa legislação convergiam a um só intento: extirpar absolutamente qualquer desvio contra a fé.

Gradativamente, contando com o apoio e o interesse das monarquias européias, a carnificina se espalhou por todo o continente. Para que se tenha uma idéia, em Lavaur, em 1211, o governador foi enforcado e a esposa lançada num poço e esmagada com pedras; além de quatrocentas pessoas que foram queimadas vivas. No massacre de Merindol, quinhentas mulheres foram trancadas em um celeiro ao qual atearam fogo. Os julgamentos em Toulouse, na França, em 1335, levaram diversas pessoas à fogueira; setecentos feiticeiros foram queimados em Treves, quinhentos em Bamberg. Com exceção da Inglaterra e dos EUA, os acusados eram queimados em estacas. Na Itália e Espanha, as vítimas eram queimadas vivas. Na França, Escócia e Alemanha, usavam madeiras verdes para prolongar o sofrimento dos condenados. Ainda, a noite de 24 de agosto de 1572, que ficou conhecida como "A noite de São Bartolomeu", é considerada "a mais horrível entre as ações inquisidoras de todos os séculos". Com o consentimento do Papa Gregório XIII, foram eliminados cerca de setenta mil pessoas em apenas alguns dias.

Além da Europa, a Inquisição também fez vítimas no continente americano. Em Cuba iniciou-se em 1516 sob o comando de dom Juan de Quevedo, bispo de Cuba, que eliminou setenta e cinco hereges. Em 1692, no povoado de Salem, Nova Inglaterra (atual E.U.A.), dezenove pessoas foram enforcadas após uma histeria coletiva de acusações. No Brasil há notícias de que a Inquisição atuou no século XVIII. No período entre 1721 e 1777, cento e trinta e nove pessoas foram queimadas vivas.

No século XVIII chega ao fim as perseguições aos pagãos, sendo que a lei da Inquisição permaneceu em vigor até meados do século XX, mesmo que teoricamente. Na Escócia, a lei foi abolida em 1736, na França em 1772, e na Espanha em 1834. O pesquisador Justine Glass afirma que cerca de nove milhões de pessoas foram acusadas e mortas, entre os séculos que durou a perseguição.

Na reforma da Cúria realizada por Pio X em 1908, O Tribunal do Santo Ofício transformou-se na Congregação do Santo Ofício e, em 1965, após a reforma de Paulo VI, subsistiu como Congregação para a Doutrina da Fé.

Oficialmente, a Inquisição durou mais de cinco séculos.